Desde
o início do seu mandato, o Presidente da Argentina, Maurício Macri, pôs em
marcha inúmeras medidas no campo econômico. Algumas produziram resultados em
curto espaço de tempo, especialmente no comércio exterior. O objetivo desse
texto é analisar de que forma esse setor reagiu às mudanças de política ao
longo dos primeiros meses de 2016.
O
governo anterior mantinha a cobrança de imposto de exportação sobre várias
mercadorias de origem agropecuária, sob a alegação de evitar crises de
desabastecimento. Entretanto, a boa teoria econômica prega que o setor externo da economia é
fundamental, principalmente para superar crises no mercado interno. Macri, ao
contrário de sua antecessora, determinou que as alíquotas incidentes sobre o
trigo e o milho (de 23% e 20% respectivamente) fossem reduzidas para zero. No
caso da soja, também houve queda: de 35% para 30%, beneficiando todo o complexo.
De
acordo com as estatísticas do INDEC, os embarques de óleo e farelo de soja
cresceram, respectivamente, 72,1% e 22,0% entre janeiro e março desse ano em
comparação com o mesmo período de 2015. As vendas externas de milho avançaram
62,6%, enquanto as de trigo foram 68,6% maiores nessa base de comparação. Somente esses 4 produtos adicionaram
US$ 1,5 bilhão ao país, valor que representa 11,5% de tudo o que a Argentina
exportou no período até o levantamento mais recente.
A
ex-presidente Cristina Kirchner também controlava a taxa de câmbio, mantendo-a
em patamares mais baixos (sobrevalorizados) em relação às condições de mercado.
O objetivo era ajudar no controle da inflação, dado que os bens importados ficam
relativamente mais baratos na moeda local. Macri, por sua vez, optou por liberar a cotação,
que agora flutua de acordo com a oferta e a demanda. Um dólar, que valia
aproximadamente 9,5 pesos no início de novembro do ano passado, agora vale mais
de 14 pesos, gerando aumento da rentabilidade das vendas no
exterior. Para
compensar a pressão sobre a inflação, o governo já diminuiu vários subsídios referentes aos serviços
públicos, como transporte e energia.
Além
disso, decretou-se o fim das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação
(DJAI’s). Esse instrumento era utilizado como poderosa barreira à entrada de
produtos adquiridos no exterior pela Argentina, capaz de incidir sobre qualquer
mercadoria. O governo decidiu substituí-lo pela Licença Não Automática
(LNA), restrita a um conjunto menor e conhecido de mercadorias. O Brasil
tende a ser beneficiado com essa medida, uma vez que a Argentina é o terceiro principal destino
das nossas exportações. Convém lembrar também que muitas cadeias do
processo produtivo dependem da aquisição de insumos no exterior, o que deve
destravar alguns importantes setores do país vizinho.
Em
suma, as novidades no comércio exterior da Argentina são promissoras. Outros
avanços dependem, basicamente, de acordos comerciais que facilitem o
intercâmbio de bens e serviços. Talvez o mais promissor seja o do Mercosul com
a União Europeia, que deverá sair do papel nos próximos meses.
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