As
discussões em torno da reforma da Previdência são cada vez mais
frequentes. Esse tema, fundamental no âmbito das finanças públicas brasileiras,
já foi abordado em outras duas oportunidades pelo Economics For Real: na primeira, mostrou-se que os gastos com Assistência Social como proporção do PIB são muito elevados para a atual estrutura demográfica nacional. Na sequência, indicamos que a
situação tende a se agravar de maneira considerável ao longo das próximas
décadas se nada for feito. Isso porque, de acordo com as projeções populacionais do IBGE, a participação dos idosos na composição do total de habitantes deverá ser cada vez maior.
O
objetivo deste texto é comparar a idade média de aposentadoria no Brasil e
no resto do mundo, e discutir brevemente o impacto gerado sobre o sistema em
função da ausência de regras visando o estabelecimento de uma idade mínima para a requisição
dos benefícios.
Os
gráficos abaixo mostram duas informações de interesse: a primeira é a idade
média efetiva da aposentadoria, ou seja, o número de anos com os quais os
habitantes do respectivo país solicitam o benefício. Para evitar distorções
relativas à análise de um período muito curto, a OCDE apresenta a média entre
2009 e 2014. Além dessa, temos a chamada “idade normal”, ou seja, com
quantos anos os indivíduos podem se aposentar sem redução no valor do benefício
caso tenham começado a trabalhar aos 20 anos. As estatísticas estão
representadas pela barra e pela linha, respectivamente, tanto para homens,
quanto para mulheres.
Idade média efetiva da aposentadoria (2009-2014) e "idade normal" - Homens
(em anos)
Idade média efetiva da aposentadoria (2009-2014) e "idade normal" - Mulheres
(em anos)
Em primeiro lugar, os dados demonstram que não existe diferenças relevantes entre os sexos para vários países. No caso do Brasil,
atualmente, as mulheres se aposentam antes dos homens, ainda que o primeiro
grupo tenha expectativa de vida mais elevada em comparação com o segundo: 78,8
anos contra 71,6, respectivamente.
Outro
fato interessante diz respeito à pequena distância entre a idade média efetiva
da aposentadoria e a “normal”. Há, inclusive, alguns casos nos quais a primeira é
superior à segunda. Ou seja, os incentivos nessas nações parecem estar
desenhados de forma correta para impedir com que as pessoas se aposentem
precocemente, evitando a geração de um grande fardo para o erário que precisa ser coberto por financiamentos. Esse não é o caso do Brasil: de acordo com o Ministério da
Fazenda, a idade média de aposentadoria é de apenas 58
anos, bem abaixo da média da OCDE, em torno dos 64 anos.
O
expediente normalmente adotado pela grande maioria dos países, sobretudo entre
os que já apresentam uma população relativamente mais velha em comparação com o
Brasil, é o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria. Além disso,
em algumas nações específicas, sobretudo na Europa, já existem cláusulas de
progressão pré-estabelecidas, que elevarão automaticamente esse patamar no
futuro.
No
Brasil, como não há nenhuma regra nesse sentido, o rombo da Previdência Social
é cada vez maior. No Regime Geral, ou seja, dos trabalhadores cobertos pelo
INSS, o déficit alcançou R$ 85,8 bilhões em 2015. Já no Regime Próprio, que contempla os
servidores públicos, totalizou R$ 72,5 bilhões no mesmo período. De acordo com as projeções do Ministério da Fazenda, se
nada for feito, será necessário elevar a carga tributária em 10 pontos
percentuais (equivalente a R$ 680 bilhões) até 2060 para dar conta da elevação
dos custos. O sistema, portanto, é claramente insustentável, e ações urgentes
precisam ser tomadas para impedir a sua derrocada.
Fonte: OCDE.
Fonte: OCDE.
Qual seria a "idade normal" em vigor no Brasil atualmente?
ResponderExcluirLucas Souza,
ResponderExcluirA base de dados da OCDE não tem informações relativas ao Brasil. Para fins de comparação, adicionamos a idade média de 58 anos aos gráficos, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Parabéns pela análise, ótimo trabalho
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