O desequilíbrio fiscal é, sem
sombra de dúvidas, uma das consequências nefastas da chamada “Nova
Matriz Econômica”. Desde o ano passado, o governo federal tem insistido no
ajuste fiscal, visando readequar o nível das despesas frente às receitas. Entretanto,
os avanços nessa empreitada foram apenas marginais, o que prejudicou ainda mais a estabilidade
macroeconômica brasileira. Ao longo da década passada, houve sucesso na geração de poupança para o pagamento dos juros da
dívida, ou seja, na obtenção de superávits primários. Essa necessidade pode
parecer estranha em uma primeira análise, tendo em vista que quanto maior os gastos da administração pública, maior é o PIB apurado em determinado período.
O objetivo desse artigo é
mostrar a importância que o superávit primário apresenta do ponto de vista da
macroeconomia.
O gráfico abaixo mostra duas
séries históricas em conjunto: o superávit primário e a dívida bruta, ambas
como proporção do tamanho da economia brasileira (PIB).
Superávit primário e dívida bruta do Brasil
(Em % do PIB)
Vamos analisar a
evolução de ambas ao longo de três momentos distintos:
Primeiro período: 2002 a 2008
A economia brasileira
conseguiu gerar superávits primários bastante elevados, próximos a 4,0%, sem
recorrer a nenhum artifício contábil para alcançar esse objetivo. Aqui, convém
uma importante observação: esse período foi marcado pela forte expansão
da renda (4,0% ao ano, em média), algo que não se verificava desde a década de 70. Quanto maior o crescimento, menor tende a ser a razão dívida/PIB, uma vez que o
denominador aumenta. Ainda assim, a escolha de política econômica envolveu a
geração de poupança ao invés de elevar os gastos. Isso também possibilitou a redução da dívida.
Segundo período: 2009 a 2013
O crescimento médio diminuiu
em relação ao período 2002-2008, ainda que de maneira não tão intensa (3,2% ao
ano, em média). Desde então, o governo engajou-se na chamada “contabilidade criativa”, ou seja, em truques para melhorar artificialmente a apuração do resultado fiscal do
governo, que ganharam em quantidade e intensidade a posteriori. Ainda assim, a dívida apresentou relativa estabilidade.
Terceiro período: a partir de
2014
O agravamento da crise gerou uma piora na dinâmica da arrecadação de impostos. Como boa parte das despesas
do governo é considerada obrigatória, há pouca margem de manobra
para modificá-las sem uma ampla reforma, que requer mudanças legais ou, até mesmo, constitucionais. Por conseguinte, as contas do
governo passaram do azul para o vermelho e, por consequência, houve forte
expansão da dívida.
Quanto menor é a dívida
pública, menor é o custo para a captação de novos empréstimos por parte do
governo e do setor privado. Além disso, o prazo para pagamento dessas operações
tende a ser maior. As condições, portanto, tornam-se mais favoráveis de uma maneira geral, o que
gera um círculo virtuoso sobre a atividade produtiva e contribui para a
expansão da renda. Esse foi um dos principais motivos que permitiu que o Brasil
alcançasse o investment grade pelas agências de risco internacionais no
final da década passada. Desde então, a condução da política fiscal piorou
notadamente. Esse foi um importante motivo que determinou a perda do selo de bom pagador pelas principais agências de rating soberano do mundo.
