A
riqueza líquida das pensões pode ser definida de acordo com a seguinte fórmula:
O
numerador leva em consideração o montante esperado pelos aposentados e pensionistas dos benefícios a serem recebidos no futuro trazido a valor presente, ou seja, descontando cada um
dos fluxos por uma taxa de juros. O denominador é formado pelos rendimentos
brutos anuais. Quanto maior essa razão, maior é o desequilíbrio do
sistema em função de sua “generosidade”, e vice-versa.
Essa
razão pode ser alterada por diversos fatores, entre as quais a expectativa de
vida da população: quanto mais elevada, maior é o valor presente do fluxo de caixa, uma vez que os beneficiários recebem os pagamentos por
mais tempo. A existência ou não de idade mínima também afeta diretamente o
numerador: a imposição de regras mais duras para a requisição dos auxílios
reduz o numerador, e vice-versa. Além disso, eventuais regras de correção dos benefícios impactam diretamente a riqueza líquida das pensões.
O
denominador está atrelado, entre outros elementos, à produtividade geral da economia. Sabemos que o crescimento
do produto por unidade de insumo permite que os salários cresçam, sem provocar
pressões inflacionárias. Isso também possibilita que a riqueza líquida das
pensões caia, ou seja, que os benefícios previdenciários sejam mais compatíveis com a renda do fator trabalho, evitando assim grandes financiamentos de um sistema de bem-estar social por parte da população.
Os
dados de 2014 mostram que o Brasil lidera o ranking
entre 42 países para os quais há informações disponíveis (além da média da
União Europeia e da OCDE). O fluxo de benefícios previdenciários trazidos a valor presente é
17,3 vezes superior aos rendimentos brutos anuais, valor bem maior em comparação
com os pares emergentes, como África do Sul (1,4), Indonésia (2,3), México (4,5)
e Chile (5,4), além das nações desenvolvidas, como Suíça e Canadá (ambos com 6,2). Essa
evidência sugere, portanto, que entre as nações consideradas, o sistema
previdenciário brasileiro é o mais generoso do mundo. Você pode consultar os dados
através do gráfico interativo aqui.
Riqueza líquida das pensões - 2014
A
Reforma da Previdência sugerida pelo governo atua no sentido de diminuir o
valor presente do fluxo de benefícios. Como a expectativa de vida tende a
seguir aumentando, algo que é benéfico para a sociedade, resta atuar
em duas frentes: estabelecimento de uma idade mínima e moderação dos
reajustes dos benefícios, através da desvinculação da regra de reajuste do Salário
Mínimo ou de sua alteração. Em resumo, vimos ao longo desse artigo que é
necessário reformar a Previdência, uma vez que o sistema brasileiro é muito
mais generoso em comparação com o restante do mundo.