Muito tem se
falado sobre a regra que visa estabelecer uma idade mínima para a requisição
das aposentadorias no Brasil. O objetivo deste texto é discutir um dos
principais argumentos usados por aqueles contrários à medida, de que os
solicitantes do benefício irão trabalhar até morrer, sem usufruir, portanto,
desse amparo estatal.
As tábuas completas de mortalidade do
IBGE nos dão uma pista do quão ilógico é esse argumento. Os dados do
gráfico abaixo mostram a expectativa de sobrevida (em anos) para várias idades.
Vamos considerar, aqui, as estatísticas a partir dos 58 anos, dado que essa é
idade média de aposentadoria nas condições atuais; as pessoas que atingem esse
patamar tendem a viver, em média, mais 23,5 anos. De acordo com os cálculos,
portanto, deverão chegar aos 81,5 anos, ou seja, gozarão do benefício – caso a
idade mínima de 65 anos seja aprovada – por 16 anos e meio. Na medida em que se
tornam mais idosas, suas expectativas de sobrevida também se elevam, porém a
taxas decrescentes. Por exemplo, aqueles que chegam aos 79 anos deverão viver,
em média, mais 9,8 anos, totalizando 88,8.
Expectativa
de sobrevida da população brasileira - ambos os sexos
(em anos)
Convém
lembrar que a expectativa de vida ao nascer é a mais baixa entre todas as
idades (75,2 anos) em função da existência dos mais variados eventos que podem
abreviar a vida das pessoas. Os homens, por exemplo, estão muito mais sujeitos
aos crimes violentos quando jovens em relação às mulheres. Essa é uma das
justificativas que explica a diferença de mais de 7 anos de idade entre ambos
os sexos.
Portanto, o
estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria não obrigará os
trabalhadores a labutar até o fim de suas vidas.
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