A economia brasileira está
vivendo o pior momento de sua história: nunca, ao longo de mais de um século, o
PIB caiu de forma tão intensa por dois anos consecutivos. Caso o cenário
continue deteriorando – e há elementos suficientes para crer na verossimilhança
dessa hipótese –, deveremos alcançar outra marca histórica negativa: em nenhuma
oportunidade, desde 1901, o nível de atividade registrou queda por três anos
consecutivos.
A atual crise foi gerada
pelo conjunto de políticas conhecido por “Nova Matriz Econômica”, posto em
marcha pelo governo federal a partir da eclosão da crise financeira
internacional de 2008 e intensificado entre 2011 e 2014. Esse período, que
coincide com o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, apresentou dois
traços peculiares: (1) concessão de vultuosos benefícios para setores específicos
e (2) intervenção no mecanismo de preços, através do controle da inflação via
preços monitorados, da taxa de câmbio com os programas de swaps cambiais, além da queda forçada nos juros. Todas essas
medidas visavam estimular a economia, mas as falhas na sua concepção e na
execução geraram profundos desarranjos.
Mais especificamente, no
entanto, duas razões podem ser apontadas como as causas principais da depressão
econômica que atinge o Brasil, iniciada ainda em meados de 2014. Em primeiro
lugar está o desequilíbrio fiscal, uma vez que a capacidade de geração de
poupança (superávit primário) diminuiu substancialmente ao longo de Dilma I, a
despeito da utilização de criativos mecanismos contábeis. Aproveitando-se do
período de forte crescimento registrado entre 2003 e 2010, o governo contratou
despesas permanentes através de receitas temporárias. Quando o PIB deixou de
avançar, os resultados fiscais se tornaram insustentáveis diante da estrutura e
da rigidez do estado brasileiro. Consequentemente, a partir do agravamento da
crise, perdeu-se qualquer margem de manobra para estimular a economia.
Em segundo lugar, deve-se
citar os desdobramentos da Operação Lava-Jato, que levam a um comportamento de
espera por parte dos agentes econômicos diante do clima de incerteza. Nesse
cenário, empresários postergam investimentos, famílias deixam de consumir e os
bancos são mais seletivos no processo de concessão de crédito, gerando um
círculo vicioso.
As perspectivas com relação
ao futuro são ainda mais sombrias. Os resultados dos indicadores que tentam
antecipar mudanças no ciclo econômico sinalizam que não há qualquer perspectiva
de melhora nos próximos meses. A maior parte dos índices de confiança
(independente do setor analisado) está nos níveis mais baixos já registrados,
enquanto o desemprego deverá continuar aumentando, na medida em que os efeitos
do seguro-desemprego e dos programas de proteção ao emprego e layoffs se esgotam.
Por questões
ideológicas, o governo não irá capitanear uma reforma do estado para cortar as
despesas que pesam sobre o orçamento. Ainda que assim desejasse, não conta com
popularidade e o apoio do Congresso Nacional para dar andamento na
reestruturação das receitas e dos gastos. Por sua vez, a Operação Lava-Jato
parece estar longe do fim, uma vez que as delações premiadas acabam levando a novas
devassas. É necessário mencionar também que o escopo ainda está restrito à
Petrobras e outras instituições públicas deverão ser investigadas, como os
bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) e os fundos
de pensão (como o Postalis, dos Correios, além do Funcef e Petros). Em suma,
não há vetores dentro do horizonte relevante que permitam a retomada do
crescimento.
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