Um dos principais fatos
estilizados em Economia diz respeito ao movimento cíclico do nível de atividade,
verificável para países com características bastante distintas entre si. Como consequência,
temos que uma das principais funções do Setor Público, preconizada nos manuais
sobre o tema, diz respeito ao seu caráter estabilizador. Por um lado, quando há
expansão do PIB acima da média, o Setor Público atua na contenção dos gastos –
gerando assim uma poupança –, de modo a evitar um superaquecimento da economia
e o desencadeamento de um processo inflacionário. Por outro, em períodos
recessivos, a União, os estados e municípios devem incorrer em políticas
fiscais expansionistas (aumento das despesas e/ou redução dos tributos advindas
da poupança prévia) para estimular a demanda agregada. Essa era uma das principais
bandeiras defendidas por John Maynard Keynes, no seu livro a Teoria Geral do
Emprego, do Juro e da Moeda.
Esse padrão é verificável no caso do Brasil? Os dados do gráfico
abaixo mostram a demanda privada doméstica (soma do consumo das famílias com o
investimento) e o consumo da administração pública, ambas corrigidas pela
variação nos preços e com a mesma unidade de medida (variação % acumulada em
quatro trimestres). Caso essa hipótese seja, de fato, verdadeira, devemos
esperar, a priori, que as duas séries
estejam se movendo em direções opostas, ou seja, que a correlação entre ambas
seja negativa.
Consumo do governo (volume) e demanda privada doméstica (corrigida pelo IPCA)
(Variação % acumulada em 4 trimestres)
A análise dos dados mostra
que, entre 1997 e 2002, isso ocorria na nossa economia. Contudo, a partir de
2003, as variáveis começam a caminhar na mesma direção, algo que se intensifica
a partir de 2009, quando os efeitos da crise financeira internacional foram
sentidos no Brasil. Há, portanto, uma evidência conflitante em relação às
práticas entendidas como adequadas para a gestão dos recursos públicos desde o início do mandato do PT.
Com base nos dados, é
possível afirmar que o governo brasileiro é Keynesiano, mas só pela metade.
Fontes: Consumo do governo - IBGE (Tabela 1620 do SIDRA); Consumo das famílias e investimento - IBGE (Tabela 1846 do SIDRA) e IPCA - IBGE (Tabela 1419 do SIDRA).
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