O IBGE disponibiliza, mensalmente, informações que compõem a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), com dados sobre o mercado de trabalho brasileiro. Segundo o Instituto, a População em Idade Ativa (PIA) é definida como aquela que apresenta 10 anos ou mais. Essa variável é composta por duas grandes subdivisões: (i) população economicamente ativa (PEA), conhecida por força de trabalho e (ii) população não economicamente ativa (PNEA), ou seja, as pessoas que optam, voluntariamente, em permanecer fora do mercado de trabalho.
O gráfico abaixo mostra a correlação existente entre a PNEA e os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados ao seguro-desemprego por parte do governo central (em R$ bilhões deflacionados pelo IPCA acumulado até o mês abril de 2015). A correlação mais forte entre ambas foi encontrada quando essa última foi adiantada em quatro meses. Temos, portanto, uma sinalização de como a primeira deverá se comportar no futuro próximo.
Gastos com seguro Desemprego em R$ bilhões deflacionados pelo IPCA acumulado até abril de 2015 (adiantados em 4 meses) e População Não Economicamente Ativa - Var. % acumulada em 12 meses
Uma hipótese que surge a partir da relação encontrada é de que o aumento do benefício pago pelo governo gera um incentivo perverso sobre a oferta de trabalhadores. Se, além disso, é relativamente fácil obtê-lo, torna-se racional diminuir a procura por um emprego.
Ao longo dos últimos meses (desde outubro do ano passado), observamos um aumento considerável dos gastos com o seguro-desemprego em relação ao que vinha sido praticado até então. De acordo com a relação supracitada, deveremos observar um aumento da PNEA. Convém lembrar que o governo anunciou, como parte do ajuste fiscal, que tinha a intenção de tornar mais rígidas as regras para a concessão do benefício. O mero anúncio dessa possibilidade pode ter feito com que os indivíduos respondessem a essa alteração dos incentivos, usufruindo assim do benefício.
As mudanças, de fato, só foram aprovadas recentemente pelo Congresso. Ou seja, daqui em diante, deveremos esperar uma desaceleração dos dispêndios com o SD em termos reais. A correspondente retração na PNEA poderá ser reforçada pela queda da renda das famílias, aumento da inflação e redução dos financiamentos estudantis via FIES, que tendem a provocar um aumento da oferta de trabalho.
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